OLIVAL AUTÁRQUICAS 2009 | PROGRAMAS ELEITORAIS

Como não podia deixar de ser, a apresentação do programa eleitoral do MOIA, agora definitivo e já a caminho dos eleitores, aberto aos nossos ilustres comentadores:

Movimento Pro’Olival Independente e Activo

INTRODUÇÃO _ Escolhemos as áreas da Saúde e da Educação como áreas prioritárias e nelas centraremos a nossa atenção e esforço até que ao povo do Olival seja reconhecido o direito à protecção da saúde e o direito à educação realizada através da escola. O Saneamento Básico terá também a nossa dedicação tal é o esquecimento dos nossos autarcas. São direitos constitucionalmente consagrados e, porque não estão a ser garantidos nem reconhecidos, compete ao Presidente da Junta, na prossecução dos interesses próprios da população, agir (e vai agir), estando já equacionadas e estruturadas as seguintes acções:

Saúde:

· Saber, junto do(a) responsável pela gestão dos recursos médicos, a nível do Concelho, porque há freguesias, cujos postos médicos têm mais do que um médico a tempo inteiro e o Olival, há anos, que tem a situação que lhe conhecemos
· Confrontar a Assembleia Municipal, através do representante do interesse dos utentes, que ali tem assento e integra a Comissão Concelhia de saúde e os representantes do Município junto desta mesma comissão e Conselho Regional de Saúde, com o nosso grave problema e exigir-lhes que assumam as suas responsabilidades
· Se necessário for, colectivamente usar o direito de petição e acção popular, em conformidade com o artigo 52º da Constituição.
· Logo que se concretize a saída da Farmácia do Olival para Fátima, já autorizada por despacho de 12 de Maio passado do Conselho Directivo do INFARMED, desencadear o processo para tornar viável a instalação de nova farmácia, nos termos da Portaria nº 1430 de 02 de Novembro.

Educação

· Exigir que a Câmara inclua nas suas prioridades a construção do parque escolar do Olival, porque o existente tem mais de 50 anos e não oferece as condições mínimas de conforto e aprendizagem.
Definir as instalações para funcionamento da Academia de Estudos para que possa funcionar de imediato, em apoio às crianças e jovens estudantes, uma vez que os recursos humanos necessários estão disponíveis, não exigindo qualquer compensação, o que não acarreta qualquer encargo para os pais.
· Implementar o programa Ocupa-Jovem, como meio para valorizar os jovens e dar-lhes ocupação nos tempos livres, com incidência especial no período de férias
· Arranjar instalações para funcionamento de um gabinete psicológico, cujos técnicos, que já se disponibilizaram, apoiarão gratuitamente os jovens na sua problemática escolar e orientação profissional.

Simultaneamente à batalha da saúde e da educação serão postas em prática ao longo dos quatro anos de mandato as medidas que se enumeram:

Infra-Estruturas

· Trabalhar junto da Câmara e outros organismos estatais e instituições privadas no sentido de que ao Olival seja prestada a atenção devida, considerando o seu novo estatuto de vila, nomeadamente no que respeita a:
o Saneamento básico
o Serviços básicos
o Revisão do PDM (Plano Director Municipal)
o Infra-estruturas desportivas diversificadas

Sector Económico-Empresarial

· Incentivar os agentes económicos, criando condições para que as suas actividades se tornem cada vez mais atractivas, com as seguintes medidas, entre outras:
o Realização de cursos profissionais em coordenação com o Centro de Emprego e ACISO
o Criação de uma base de dados de Empregados/Empregadores
o Mostra Económica do Olival no contexto da Feira do Adro
o Promoção de encontro de empresários, a realizar anualmente, com debates e palestras

Associativismo e Cultura

· Fomentar e acarinhar o associativismo e a cultura com:
o Elaboração de um calendário das actividades socioculturais e religiosas para que não se sobreponham e possam merecer da Junta a mesma atenção
o Reedição da semana cultural do Olival
o Aquisição de um sistema de som para satisfação das necessidades da Junta e das Associações
o Divulgação, constituindo-se em agente promotor, do Projecto Agenda 21 (projecto que tem como destinatários as associações)
o Levantamento de tudo o que for de interesse histórico das aldeias da Freguesia
o Recolha, junto da população mais idosa, do património oral

Ambiente/Floresta

· Requalificar e preservar a floresta com duas medidas de fundo:
Requalificação da floresta global do Olival, lançando mão do Programa Life+Ambiente e abertura de caminhos para ataque aos fogos, locais de reabastecimento, rotas pedestres, vigia local, sinalética com as coordenadas e números de telefone de emergência

o Criação de um piquete que, após a intervenção dos bombeiros, fará as operações de rescaldo.

Transparência

· Estreitar a proximidade entre Junta e Assembleia de Freguesia com a População, perspectivando o seguinte:
o Actuação sempre orientada pelos princípios já divulgados em documento próprio (Declaração de Princípios)
o Avaliação de problemas segundo critérios uniformes que salvaguardem igualdade de direitos e de oportunidades
o Elaboração de documento que regulamentará as relações da Junta com as população em geral e com as associações e organizações de moradores em particular.
o Criação de um gabinete técnico-administrativo de apoio ao utente em todas as áreas, nomeadamente na jurídica (recursos humanos já existem)
o Publicação de um boletim informativo que periodicamente dará conta à população da actividade da Junta e de outros assuntos que sejam do seu interesse.

CONCLUSÃO_ Está apresentado, em traços gerais, o Programa Eleitoral do MOIA que tenta abarcar todas as vertentes com interesse para a nossa comunidade. É um olhar para o futuro, com o objectivo de alcançar o progresso sustentável para o Olival, há muitos anos perdido, no desenvolvimento das Freguesias do Concelho.
Se concorda com este modelo de gestão, não perca a oportunidade de usar o seu voto como arma de mudança, pois o MOIA sem o seu voto não pode dar o seu contributo ao Olival.

CONTRA NINGUÉM. SIM, PELO OLIVAL.