JOÃO LOPES PENSA, …LOGO EXISTE!

O João questiona, mas achámos necessário publicar o seu texto, quase na íntegra, para o devido enquadramento da pergunta:

“Pessoalmente, eu vejo a Junta de freguesia como o órgão estatal mais próximo do cidadão e penso que ela deve ser a voz do povo, através do seu Presidente. Penso que sempre que estejam em conflito os interesses do povo e os do partido a que pertence, os da Câmara, ou outra instituição, O PRESIDENTE DA JUNTA DEVE SEMPRE PRIVILEGIAR OS INTERESSES DE QUEM DEMOCRATICAMENTE O ELEGEU.

Assim o diz o artigo 235º da Constituição Portuguesa: " As autarquias locais são pessoas colectivas territoriais dotadas de órgãos representativos, que visam a prossecução de interesses próprios das populações respectivas"A minha questão é:

- Como é que o MOIA entende o papel da Junta de Freguesia do Olival, dentro deste enquadramento legal?”

- Bem profunda a sua questão e que me traz à mente, uma outra, sobre a falta de apoios políticos que a Junta de Freguesia sendo MOIA, terá na Assembleia Municipal, e que gostaria de responder a ambas.

Sem margem de erro, a nossa posição será a do João, a defesa dos interesses da Freguesia do Olival acima de tudo e quando digo “da Freguesia” refiro-me à população em geral, eleitores, não eleitores, votantes no MOIA ou não.

Para algumas pessoas a independência do Moia será uma menos valia, mas para nós, essa é a base que possibilita a análise dos problemas sem a carga política de determinada cor, os estatutos dos próprios partidos e por vezes até algumas represálias, que agora estão tão em voga.

De qualquer forma, a lei das competências das Autarquias define criteriosamente a gestão das Juntas de Freguesias e será o documento que nos acompanhará frequentemente e que usaremos sempre que os interesses do Olival forem beliscados.

Obrigado João,

Pedro Oliveira